UNIVERSIDADES: SEM ACORDO GREVE CONTINUA.
O impasse nas
negociações entre o governo e as entidades que representam os professores de
universidades públicas se mantém, com a mais uma rodada terminando sem acordo
nesta segunda-feira. A greve nas universidades federais, que já dura mais de
dois meses, permanece. O governo disse que irá avaliar as reivindicações
apresentadas pelos sindicalistas, mas avisa que não há margem para ampliar o
impacto do reajuste já proposto na semana passada e que, nos próximos três anos
será de R$ 3,9 bilhões.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério
do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou ontem após a reunião que governo e
entidades ainda não estão perto do acordo, mas que nova rodada de negociação
está marcada para hoje. A assessoria do Planejamento afirmou que o corte ou não
do ponto dos professores grevistas depende de cada instituição, dentro da
autonomia universitária. De acordo com fontes do Planejamento, a reivindicação
proposta pelas entidades implicaria em um impacto de R$ 10 bilhões nas contas
públicas.
A presidente do Andes (Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira, afirma que a
proposta apresentada pelo governo implicará em perdas salariais para a categoria,
por isso ela foi rejeitada. Ela não quis dar os números do impacto das
reivindicações da categoria e afirma que o reajuste está sendo debatido em
outra mesa de negociações. Indagada sobre a continuidade do movimento grevista
e o prejuízo para os estudantes universitários, a presidente do Andes afirmou:
- O governo tem que responder (pela manutenção do
movimento grevista). A categoria está insatisfeita com a proposta apresentada.
Se os professores continuam em greve, a responsabilidade é dele (do governo).
Nossa greve não é ilegal, quem não avança é o governo.
Segundo Marinalva, há grande divergência de
concepção entre a categoria e o governo e que está em debate a reestruturação
da carreira e a proposta do governo prejudicou, entre outras coisas, a progressão
na carreira. Ela criticou, entre outras, a exigência de critérios de
produtividade para progressão na carreira.
- O governo achava que a proposta apresentada é um
avanço, mas ela desestrutura a carreira. Queremos a correção das distorções
salariais. Se um professor tem a mesma função, tem que ter o mesmo reajuste. A
proposta atual é pior do que (a progressão de carreira) a que existe hoje,
exige critérios de produtividade para progredir na carreira - afirmou a
presidente do Andes, explicando que é preciso garantir também possibilidade de
progressão por tempo de serviço e não apenas por aqueles que conquistam títulos
(em mestrados, doutorados).
O secretário
de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse que houve
acordo para a criação de um grupo de trabalho para discutir critérios como
carga horária mínima e progressão na carreira dos docentes.
- Não
acredito que dentro da comunidade acadêmica você possa colocar que uma carreira
não tenha que se basear em qualificação, produção acadêmica, em dedicação à
instituição. Acho que ninguém pode concordar com isso. O que talvez estejamos
divergindo é que achamos que é necessário agora montar esse grupo de trabalho
para definir questões que não necessariamente deveriam ser discutidas nessa
mesa - disse Amaro Lins.
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