AUTORIZADO TROCA DE REAL POR DÓLAR EM CAIXAS ELETRÔNICOS.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou
nesta quinta-feira (26) medida que autoriza a troca de moeda estrangeira em
caixas eletrônicos (terminais de autoatendimento) – que funcionariam em
operações de câmbio. O limite por operação é de US$ 3 mil, e a responsabilidade
legal pelas transações continuam com as instituições financeiras autorizadas a
operar no mercado cambial.
"As máquinas poderão trocar moeda
estrangeira por moeda nacional e vice-versa. Elas vão funcionar como se fossem
um correspondente eletrônico da instituição financeira [banco, corretora ou
distribuidora de valores mobiliários], mas a finalidade é trocar moeda. Mas é
compra e venda de moeda estrangeira exclusivamente por instituição autorizada a
funcionar pelo BC", informou o secretário-executivo da autoridade
monetária, Geraldo Magela Siqueira.
De acordo com o secretário-executivo do BC,
as máquinas não funcionarão para sacar recursos em moeda estrangeira. Será
necessário, segundo ele, inserir reais, por exemplo, para sacar dólares no
terminal de autoatendimento. "Esse tipo de máquina não existe hoje.
Atualmente, só tem saque de cartão", explicou. A operação inversa (troca
de dólares por reais) também poderá ser feita.
As pessoas interessadas nestas operações,
porém, continuarão tendo de ser identificadas, o que acontecerá por meio da
inserção de um cartão internacional, acrescentou ele. A expectativa do Banco
Central é que as máquinas sejam situadas em locais com segurança e que
concentrem turistas, como aeroportos e supermercados.
De acordo com o Banco Central, o objetivo da
medida é simplificar as operações de câmbio por conta dos eventos esportivos
previstos para os próximos anos, como a Copa das Confederações em 2013, a Copa
do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Com a medida, as operações de
câmbio poderão ter mais "capilaridade" (estarão disponíveis em mais
localidades), além de diminuir o custo das operações.
"As medidas encontram-se em linha com as
ações do governo federal para simplificar e modernizar o mercado de câmbio e
possibilitam, sem abrir mão da segurança, a criação de rede compatível com
centros turísticos dos mais variados portes", informou o BC.
Outra medida aprovada pelo CMN elimina as
restrições existentes quando ao tipo de empresa que poderá ser contratada como
correspondente cambial. Pela regra anterior, somente empresas cadastradas no
Ministério do Turismo, como hotéis, agências de viagem e de locação de
veículos, por exemplo, poderiam atuar com operações cambiais. Com a alteração,
todas as empresas interessadas em operar como correspondentes das instituições
financeiras poderão oferecer operações de câmbio.
Fonte: G1
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