CAEMA PODE PERDER A CONCESSÃO.

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), anunciou que a prefeitura poderá suspender a concessão dada ao governo do Maranhão de exploração dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A precariedade nos serviços de fornecimento de água e a contaminação das praias por bactérias estão, segundo Castelo, provocando danos irreparáveis à qualidade de vida da população e à economia da cidade.

O prefeito assinou decreto nomeando comissão técnica para analisar os termos da concessão e identificar os graves problemas causados ao cidadão. O diagnóstico da comissão, que deverá ser apresentado em caráter de urgência, vai apontar ainda providências que devem ser adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação. De acordo com a legislação federal, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são de responsabilidade das prefeituras.

Porém, em 1996, a Prefeitura de São Luís renovou por decreto a concessão dos serviços ao governo do Maranhão. De acordo com levantamento preliminar da Prefeitura, nos últimos anos os problemas têm se agravado com interrupções constantes no fornecimento de água e abastecimento precário por meio de carro pipa. Além disso, todas as praias da cidade estão impróprias para banho, devido ao alto grau de contaminação por bactérias. O assunto virou tema de reportagens na imprensa nacional, o que pode afetar a economia e o turismo da capital maranhense. 

O Ministério Público Federal obrigou o governo do Maranhão a colocar placas nas praias com alerta de risco à saúde. "A prefeitura não pode ficar omissa diante de um problema tão grave que afeta diretamente o povo", disse Castelo. "Venho acompanhando esse assunto com muito critério desde o início da minha gestão, inclusive com formação de grupos de estudo em busca de solução para o problema", justificou. 

O prefeito lembrou que há 30 anos criou o Sistema Italuís, um dos projetos mais ousados e extensos da América Latina na área de abastecimento de água. "Acontece que os anos se passaram e ninguém mais se preocupou em modernizar e ampliar o sistema, o que gerou o colapso a que hoje estamos assistindo". 

O prefeito atribui os transtornos à inoperância do governo estadual, que relegou a situação da água e do esgoto a um plano secundário.
O prefeito explicou que os termos da concessão dos serviços serão analisados com rigor pela comissão municipal. "Se forem identificados descasos e falhas operacionais no serviço, a Prefeitura poderá intervir e até cancelar a concessão. Claro que para isso vamos utilizar todos os meios legais necessários, ou para resolver o problema de vez ou para obrigar o estado a resolvê-lo", frisou Castelo.

fonte: O Imparcial