Novo pedido de prisão de Aécio Neves será julgado hoje

Têm coisas que só acontecem mesmo no Brasil, as provas contra o senador afastado Aécio Neves são claras, mas como estamos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje (terça-feira, 20) o novo pedido de prisão apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador  do PSDB-MG, ou seja, se deve ou não ser preso.

O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão.

A carta constitucional determina que um senador só pode ser preso em flagrante se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nessas previsões constitucionais.

Mesmo assim, o tucano só pode ser levado à cadeia se ao menos 41 dos 81 senadores avalizarem a eventual ordem de prisão da Suprema Corte. Se a Primeira Turma decidir prender o parlamentar, o processo deverá chegar ao Senado em 24 horas.

Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.

A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que o parlamentar tucano atrapalhe as investigações nas quais já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo os procuradores da República, Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato.

Na semana passada, a mesma Primeira Turma do STF, que irá julgar o pedido de prisão de Aécio, negou liberdade à irmã do senador afastado, a jornalista Andrea Neves. Por 3 votos a 2, o colegiado negou a solicitação da defesa da jornalista por entender que ela ainda apresenta risco de cometer novos crimes.

Andrea foi presa porque há suspeitas de que ela tenha pedido dinheiro ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em nome do irmão. Ela é considerada operadora do senador nas investigações da Lava Jato. Sobre o afastamento, Aécio Neves diz que tem cumprido “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.


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