Cristiano Ronaldo sonega impostos

Zi Portal
Mais um jogador de futebol caiu na malha fina espanhola: Cristiano Ronaldo , atacante português do Real Madrid, foi denunciado nesta terça-feira pela seção de crimes econômicos da Procuradoria Regional de Madri por quatro crimes contra a Fazenda Pública, supostamente cometidos entre 2011 e 2014, e que configurariam uma sonegação fiscal total de 14,6 milhões de euros (cerca de 51 milhões de reais).

De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério Público, o jogador, de 32 anos, se utilizou de uma estrutura societária criada em 2010, ano seguinte ao de sua contratação pelo Real Madrid —time pelo qual  ele foi campeão da Champions League  no início de junho—, para “ocultar do fisco os rendimentos gerados na Espanha” com seus direitos de imagem, o que implica uma sonegação “voluntária” e “consciente” de suas obrigações fiscais nesse país.

A Receita espanhola baseia suas denúncias na “jurisprudência mais recente”, ou seja, na sentença do Supremo Tribunal que, em 24 de maio, condenou o atacante Lionel Messi, do Barcelona.

Segundo a nota, as cotas tributárias supostamente fraudadas por Cristiano Ronaldo foram de 1,39 milhão de euros em 2011; 1,66 milhão de euros em 2012; 3,2 milhões de euros em 2013 e 8,5 milhões de euros em 2014. Esses valores ultrapassam os 120.000 euros anuais (mais de 444.600 reais por ano), o que transforma uma fraude fiscal em crime, punido com pena de prisão de um a cinco anos.

A denúncia contra Cristiano Ronaldo se baseia em relatório enviado à procuradoria pela Agência Estatal da Administração Tributária (AEAT), a Receita espanhola. O documento registra que, em 2008, o atleta outorgou a seu agente poderes para assinar um contrato de trabalho com o Real Madrid entre as temporadas de 2009/2010 e 2014/2015 e que foi assinado pelas duas partes em 21 de junho de 2009. Um mês depois, Ronaldo transferiu sua residência para a Espanha, obtendo, assim, a condição de residente fiscal nesse país a partir de 1 de janeiro de 2010.

Ainda de acordo com o relatório, Cristiano Ronaldo optou “expressamente”, em 11 de novembro de 2011, pelo regime fiscal aplicável aos trabalhadores que se transferem para o território espanhol. Isso significa que ele deveria ter registrado em 2011 os rendimentos obtidos no país a uma taxa de 24% e de 24,75% nos exercícios seguintes.

fonte: El País



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