Mutirão contra a corrupção no estado ameaça ex-gestores públicos
O movimento ‘Maranhão Contra a
Corrupção’ divulgou os números finais relativos às duas semanas de trabalho nas
comarcas do Estado, apresentando o resultado das atividades nas 78 unidades
jurisdicionais que integraram o evento. O mutirão corrupção foi realizado em
duas semanas (final de maio e início de junho) com o objetivo de dar andamento
a processos relativos a crimes contra a administração pública e de improbidade
administrativa. O mutirão teve o apoio institucional da Corregedoria Geral da
Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços
judiciários do primeiro grau.
Os números finais apresentados pela coordenação do movimento destacam 243
sentenças e 389 decisões prolatadas, tendo ainda 697 despachos e 45 audiências,
resultando em 1.374 atos processuais. Além das sanções inerentes aos casos de
improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público,
proibição de contratar com o poder público, etc) diversas ações resultaram em
penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras
instâncias. Os números foram repassados à CGJ-MA pela juíza Elaile Carvalho,
titular da 1ª Vara de Balsas e integrante da coordenação do mutirão.
Na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca foi realizado um esforço
concentrado de juízes e servidores, resultando no julgamento de dezenas de
processos relacionados a ações civis públicas de improbidade administrativa e
ações penais por crimes cometidos contra a Administração Pública. Lá, as
audiências do mutirão foram presididas pela juíza titular da unidade judicial,
Denise Pedrosa Torres, e pelo juiz Douglas Martins, designado pela Corregedoria
Geral da Justiça para atuar no mutirão.
Já em Humberto de Campos, as sentenças assinadas pelo juiz Raphael de
Jesus Serra Ribeiro Amorim, condenaram os ex-prefeitos do município e de Santo
Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto
de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo
Amaro) por atos de improbidade administrativa. Entre as irregularidades
praticadas pelos ex-gestores, em Humberto de Campos, Zé Doca e em outras
comarcas, destacam-se ausência de licitações, fraudes em processos
licitatórios, ausência de prestação de contas, sumiço de documentos,
contratações fraudulentas de empresas e serviços, e aplicação incorreta de
verbas públicas.
Na pauta da semana em Cururupu, ações de improbidade administrativa e de
crimes praticados contra a administração pública, com a condenação dos
ex-gestores Antônio Lourenço da Silva, Hermínio Gomes Filho, José Francisco
Pestana, Maria de Nazaré Quadros, Orlando Belém Ribeiro, Uanis Rocha Rodrigues
e Walber Lima Pinto, por crimes praticados em Cururupu e Serrano do Maranhão.Um
dos condenados durante o mutirão contra a corrupção em Cururupu foi Antônio
Lourenço, réu em duas ações penais.
Numa delas, o ex-presidente da Câmara de Vereadores foi acusado de
diversas condutas irregulares envolvendo o montante de R$ 139.546,38 (cento e
trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e oito
centavos).Considerado culpado, o ex-gestor foi condenado à pena de 5 anos e oito
meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.
Michael Mesquita da CGJ-MA
Comentários
Postar um comentário