MENOS MULHERES NAS ELEIÇÕES DE 2016.

As mulheres representam 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter ultrapassado o patamar mínimo de 30% estabelecido pela Lei das Eleições, o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres.

Para a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a queda deve ser compreendida à luz do "contexto social e econômico em que as mulheres se sentem atribuladas".

- Hoje, por exemplo, aumentou o papel da mulher chefe de família, que acumula as responsabilidades profissionais e domésticas. Por conta disso, muitas delas não se sentem motivadas para mais uma jornada. Acho lamentável, pois é na política que vamos conquistar os avanços necessários para o gênero – diz ela.

O aumento da participação feminina na política é tema de campanhas promovidas pela bancada parlamentar feminina e de propostas legislativas que estão sendo analisadas pelo Congresso.

Cotas

Uma das proposições em análise no Congresso é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, aprovada há cerca de um ano pelo Senado. O texto, em tramitação na Câmara, assegura a cada gênero – masculino e feminino - percentuais mínimos de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira. Aprovar a PEC é uma das prioridades da bancada feminina no Congresso.

Regras

De acordo com a proposta em andamento na Câmara, no caso de o percentual mínimo não ser atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange eleições proporcionais, ou seja: para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

A diferença da PEC para as regras atuais é que a reserva não é no número de candidaturas, mas no número de vagas preenchidas pelos candidatos. Atualmente, a lei estabelece que o percentual mínimo ocupado por candidaturas de cada gênero deve ser de 30% nas eleições proporcionais.

Prefeitos

Se consideradas somente as eleições majoritárias, o percentual de candidatas é ainda menor. Dados do sistema DivulgaCandContas, do TSE, mostram que, na disputa majoritária (para prefeito), apenas 12,57% dos candidatos são do sexo feminino. Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais