CENAS DE SEXO E VIOLÊNCIA AGORA A QUALQUER HORA NA TV ABERTA.

O fim da vinculação da classificação indicativa a horários de exibição de programas na TV já começa a repercutir na programação vespertina. Desde a última segunda-feira (19), a Record reprisa por volta das 16h uma novela originalmente das 22h do jeito que ela foi ao ar cinco anos atrás, sem cortes. Em apenas dois capítulos, foram exibidas duas sequências ousadas de sexo e cenas de violência com armas pesadas, tiros, espancamentos e atropelamento intencional, além de palavrões. Na Globo, o capítulo do último sábado da novela das seis teve uma cena em que dois vilões discutiam um plano maquiavélico vestindo apenas roupas íntimas.

Pelas regras do Manual de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, a simples exibição de armas de fogo e a sugestão de sexo caracterizam material impróprio para menores de 12 anos. Essas cenas não poderiam ser exibidas antes das 20h. Tudo mudou em 31 de agosto. Naquele dia, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece de multa à suspensão de programação para a emissora que exibir atrações em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.

Com a decisão do Supremo, as emissoras continuam sendo obrigadas a submeterem seus programas para avaliação do Ministério da Justiça, mas não têm mais que transmiti-los no horário vinculado à classificação indicativa. Ou seja, uma novela imprópria para menores de 12 anos não precisa mais ser transmitida apenas depois das 20h. Pode ir ao ar antes, desde que a emissora alerte o telespectador de que aquele conteúdo é impróprio para crianças e pré-adolescentes. 

É exatamente isso o que vem fazendo a Record. Ela está transmitindo entre 15h45 e 16h15 a novela Vidas em Jogo, exibida em 2011 depois das 22h, informando que ela é inadequada para menores de 14 anos. Procurado pelo Notícias da TV, o departamento de Comunicação da Record declarou que a emissora considera o conteúdo adequado para o horário.

Na Globo, a única recomendação que autores de novelas das seis e das sete receberam até agora foi para usarem o bom senso. A emissora não encomendou mais sensualidade ou mais realismo nas passagens violentas. Também procurada, a Globo declarou que nada mudou, que continua trabalhando com os mesmos "valores e princípios", mas não comentou especificamente a cena dos vilões seminus de Sol Nascente.

A vinculação da classificação indicativa a horários causou muitos problemas para as emissoras, principalmente Globo e Record, nos últimos dez anos. Novelas das seis, das sete e das nove foram reclassificadas em pleno ar. Algumas correram sério risco de ter que mudar de horário. Outras tiveram que atenuar conteúdos. Nas reprises vespertinas, tramas como Senhora do Destino (2005) foram retalhadas. Não foram poucos os autores de produções das 18h e 19h que reclamaram da falta de liberdade.