Projeto sugere recompensa para quem denunciar corrupção.



De acordo com informações da “Agência Câmara”, o Projeto de Lei 1701/11, de autoria do deputado Manato (PDT-ES), diz que o cidadão que denunciar crime contra a administração pública poderá receber uma recompensa equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça.

Apesar de existir a estimativa de pagamento, nem sempre a recompensa deverá ser paga em dinheiro. De acordo com o projeto o benefício deverá ser limitado a cem vezes o valor do salário mínimo (atualmente em R$ 545).

O projeto cria o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção. A denúncia poderá ser apresentada à polícia ou ao Ministério Público por qualquer pessoa com mais de 18 anos. A proposta garante o anonimato ao denunciante.

CRIMES COTRA A ADMINISTRAÇÃO
Entre os crimes contra a administração pública figuram o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).

TRAMITAÇÃO
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

The News F5 comenta:

Se realmente este projeto sair do papel teremos mais um buraco na economia por que o que não pára de jorrar neste Brasil e corrupção e teremos nova classe  social emergente os denunciantes que terão uma recompensa equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça.Agora imagine em uma país onde a corrupção só acontece nas margens dos milhões. Que sabe até seja aprovado em um tempo bem curto um novo imposto para pagar os x9 pois pode esperar as filas secretas que o Ministério Público e a Policia terão.

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