acessibilidade no transporte coletivo em São Luís é um piada.

Visando garantir o direito à acessibilidade nos transportes coletivos, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), em parceria com a Gerência de Proteção do Consumidor (Procon-MA) e a Promotoria da Pessoa com Deficiência, realizam esta semana uma ação de fiscalização nos ônibus que circulam em toda a Região Metropolitana de São Luis. O objetivo é verificar no local  as condições do transporte coletivo e constatar o cumprimento da legislação que garante acessibilidade a todas as pessoas.

Durante os trabalhos, as equipes interdisciplinares formadas por fiscais do PROCON, representantes dos Comitês Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência e técnicos da Sedihc percorrerão as empresas de ônibus e pontos finais das linhas fazendo um levantamento com fotos, filmagem e, ao final, emitirão um relatório com dados quantitativos sobre o que foi observado na fiscalização. Os pontos de visita e roteiro dos trabalhos foram definidos em reunião realizada na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania e deverão ser preservados até o dia da operação.

“A acessibilidade é a condição de ir e vir com segurança de qualquer pessoa, mas nem sempre é cumprida. Um exemplo disso são os elevadores nos ônibus, muitos cadeirantes acabam não tendo o direito de usar esse recurso”, ressaltou a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira.

Ação do PROCON

Na reunião, o gerente do PROCON, Felipe Camarão, falou sobre a ação do órgão, que é vinculado à Sedihc. “O PROCON vai atuar nessa área, pois se trata de uma relação de consumo, pois a pessoa com deficiência precisa ter condições de utilizar o transporte público de maneira adequada”, disse.

A ação verificará ainda a utilização indevida que empresas de transporte coletivo fazem do símbolo da acessibilidade. Durante a reunião, alguns representantes afirmaram que alguns coletivos possuem os adesivos indicando que estão aptos para transportar pessoas com deficiências, mas que, no entanto, segundo os órgãos que tratam da causa, os transportes coletivos não possuem condições satisfatórias. Outra problemática discutida na reunião foi que muitos funcionários das empresas de transporte não sabem manusear o elevador.

Ficou acertado que, ao final da fiscalização, será convocada uma reunião com os empresários a fim de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As empresas terão o prazo máximo de 60 dias para se adequar às normas. Caso, alguma empresa descumpra a determinação, os proprietários serão notificados e multados pelo PROCON.

THE NEWS F5 comenta:

 incrível como na nossa cidade tudo gira em torno de um atraso que é hereditário, infelizmente. Alguns fanáticos para ver São Luís em outro patamar dizem que já somos uma metrópole, talvez de um futuro bem distante. Esta questão de acessibilidade é uma questão bem antiga em São Luís e pelo jeito vai continuar na mesma. Primeiro a frota de transporte público é velha, ultrapassada com ônibus que não deveria rodar a  muito tempo isto em quase 100% principalmente na periferia. Os trabalhos que os profissionais acima terão  não vai resultar em nada palpável, talvez nem cheguem ao final ou burlaram o relatório quantitativo  porque a realidade é caótica do transito sem condição de oferecer um bom acesso ao usuário. Em São Luís dar para conferir os ônibus que tem elevador e estão em sua maioria nos bairros de elitizados. Estão relação de consumo que o Procon busca encontrar nunca foi respeitar por que os usuários não são visto como clientes até porque não há outra opção. O mais hilário nisto tudo é que o objetivo desta proposta é que as empresa com seus grandes empresários que não forem encontrados de acordo com a norma (a  maioria) terão “60 anos”, ou melhor errei de propósito, 60 dias para se adequarem as normas ai eu já vi no que vai dar.