A SENHORA “VAI E VEM” DO PAÇO.

 SÃO LUÍS – A senhora que ocupa a cadeira de prefeita da Cidade de Paço do Lumiar na Zona Metropolitana da grande São Luís, Bia Venâncio provavelmente, vai arrumar as malas de novo para dar lugar ao vice- prefeito. Este é mais um ápice dessa novela das oito chamada “A Senhora Vai e Vem do Paço”. A trama ainda não terminou e acredita-se que baseado nos capítulos anteriores a protagonista desta vergonhosa história se for realmente afastada deve voltar nos próximos dias. 

  Agora o fato basea-se nos preparativos para o carnaval de 2010  quando a Prefeitura de Paço do Lumiar firmou um convênio com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) no valor de R$ 133.900 para a realização do carnaval no município. Questionada pelo Ministério Público (MP-MA) sobre o convênio, a Secma informou que a prestação de contas apresentada pela prefeitura estava irregular e que havia sido expedida notificação para a sua regularização. Então a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município (sempre a mesma coisa), Glorismar Rosa Venâncio (conhecida como Bia Venâncio) e uma “turma” de envolvidos na contratação irregular de empresa para realização do Carnaval de 2010.

 Em análise realizada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram encontradas irregularidades no processo de dispensa de licitação realizado pelo município. A principal delas foi à justificativa de que o objeto do processo seria “exclusivamente cultural, de caráter personalíssimo, que inviabilizaria a competição”, utilizada para que fosse feita uma dispensa de licitação. O objeto contratado não tem esse caráter já que a Prefeitura contratou uma empresa para organizar a festa e não bandas e atrações específicas, de acordo com a análise realizada. A empresa M F T N Lobato Martins, também, não é representante exclusiva das animações. 

 Convênio

Chama a atenção, também, o fato de que os valores previstos para o pagamento das atrações artísticas totalizam R$ 133.900,00, valor exato do convênio firmado junto ao Estado, restando dúvida quanto ao valor pago à empresa M F T N Lobato Martins pela organização das atividades. Em depoimento, a representante da empresa, Maria Francisca Tereza de Nazaré Lobato Martins, afirmou ter participado de diversos procedimentos licitatórios promovidos pelo Município e ter sido vencedora na licitação correspondente à organização do carnaval 2010, com serviços de locação de sonorização e iluminação, montagem de palco, confecção de camisetas, contratação de bandas, atrações, prestadores de serviços, entre outros.

A empresa emitiu notas fiscais no valor de R$ 133.900 relativa ao pagamento das atrações e de R$ 254.870 para os demais serviços, valor não contemplado no convênio feito junto à Secretaria de Estado da Cultura e nem no contrato referente ao processo de inexigibilidade de licitação feito pela Prefeitura. Representantes de bandas ouvidos pelo Ministério Público afirmaram que foram contactados e pagos diretamente pela Secretaria Municipal de Cultura e não por empresa terceirizada. Houve, ainda, o caso de uma banda que, apesar de compor a grade de programação, negou ter se apresentado no Carnaval de 2010 em Paço do Lumiar.

A promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, requer, como medida Liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos em valor equivalente ao pago à empresa M F T N Lobato Martins (R$ 388.770) e o afastamento da prefeita Bia Venâncio do cargo. 

O Ministério Público requer a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de dez anos. 

Será que a Senhora Vai Vem do Paço já tem uma carta extra para voltar pro jogo do poder no Paço? Aguarde os próximos capítulos dessa novela  cheia de  Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

fonte: imirante

alteração textual: The News F5 

Foto:Flora Dolores/O Estado.