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O uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios na Comarca da Ilha de São Luís passou a ser uma realidade nesta quinta-feira (30). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dois presos assinaram termo de aceitação para uso do aparelho, além do termo de compromisso, no qual se submetem aos critérios do regime aberto. A medida se constitui em uma liberdade vigiada alternativa à pena privativa de liberdade, contribuindo para diminuir a população carcerária. Os presos provisórios, presentes nas audiências na Central de Inquéritos nesta quinta-feira, cometeram crimes de menor potencial ofensivo, cabendo, conforme legislação vigente, a aplicação da medida substitutiva de prisão. A iniciativa também faz parte de um pacto de implementação de alternativas penais firmado entre Tribunal de Justiça; Corregedoria da Justiça; Governo do Estado, por meio da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap); e o Ministér...

Uma molécula produzida a partir da saliva do carrapato   Amblyomma cajennense , conhecido como carrapato-estrela, pode ajudar no desenvolvimento de um medicamento contra o câncer. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Butantan, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Pesquisas identificaram que a proteína encontrada no parasita era capaz de destruir tumores cancerígenos sem causar danos a células saudáveis. O estudo obteve sucesso em camundongos e coelhos e aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testar a nova droga em humanos. Para coordenadora da pesquisa Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, responsável pelo Laboratório de Bioquímica e Biofísica do instituto, os resultados obtidos em dez anos de pesquisa indicam que há regressão significativa e até mesmo a cura de tumores no pâncreas, no rim e na pele. Ela lembra, no entanto, que os testes em animais são feitos em ambiente totalmente controlado. “[No laboratório] eu s...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, duas novidades na Lei de Drogas: a importação legal de produtos derivados de maconha para uso medicinal e a definição de uma quantidade mínima para diferenciar usuário e traficante. As mudanças foram apresentadas pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e ainda dependem da aprovação de outras quatro comissões de senadores para serem colocadas em votação no plenário da Casa para virar lei nacional. O senador defendeu a liberação de derivados de Cannabis - o princípio ativo da maconha - para fins terapêuticos como uma tendência médica já reconhecida pelo Poder Judiciário, que tem dado ganho de causa a pacientes que processam o Estado para tratamento de doenças. "Optamos por seguir a tendência que já vem sendo encampada pelo Judiciário, que é de permitir a importação de 'canabinoides' para uso medicinal, em casos específicos de certas doenças graves", disse. A import...

A partir do dia 02 de novembro muita gente será pega de surpresa na hora de fazer uma ligação de celular é que os estados do o   Amazonas ,   Amapá ,   Maranhão ,   Pará   e de   Roraima   (c om prefixos 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99) vão ganhar o nono dígito, segundo publicação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União. Isso significa que, para fazer ligações aos telefones celulares dessas áreas, será necessário digitar o algarismo 9 antes dos outros oito números da linha, assim como já acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No caso de SP, o objetivo da alteração foi ampliar o número de combinações. A expansão para o restante do país tem como objetivo padronizar as discagens para telefonia móvel e evitar confusões. A medida será necessária independentemente de a ligação ser feita a partir de um telefone fixo ou móvel, de qualquer lugar do Brasil. Chamadas feitas com oito ...

Condenada por participar da morte dos pais em 2002 e presa há 12 anos, Suzane von Richthofen, 30 anos, voltou a ser um dos assuntos principais da penitenciária de Tremembé, no interior paulista. A ex-estudante está, desde setembro, casada com outra detenta e passou a desfrutar de regalias dadas apenas a casais dentro da prisão. Suzane se uniu no mês passado a Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos de prisão pelo sequestro de uma empresária em São Paulo. Sandra, porém, acaba de sair de um relacionamento com Elise Matsunaga, presa por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, em 2012. Agora, Suzane tem o direito de dormir com seu novo amor. Para isso, ela teve que assinar um documento de reconhecimento afetivo, que é exigido para todas as presas que resolvem viver juntas. Com esse documento, ela trocou a ala das evangélicas, onde vivia, e passou a habitar a cela das presas casadas, onde divide espaço com mais oito casais. Pessoas ligadas a Elize e Sandra disseram que as d...

Por votação quase unânime, a Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu ontem (9) o poeta Ferreira Gullar para a cadeira 37 da Casa, vazia desde 3 de julho, com a morte do poeta e tradutor Ivan Junqueira. Gullar recebeu 36 dos 47 possíveis e foi eleito em primeiro escrutínio. Um voto foi em branco. Votaram 18 acadêmicos presentes e 18 por cartas.  Estavam presentes 19 acadêmicos; outros 18 votaram por carta.  Em sua posse, Gullar deve ser recebido por Antônio Carlos Secchin, que liderou a campanha por sua eleição. Secchin deixou a sala onde aconteceu a cerimônia radiante. “Ele não precisava de ninguém para alavancá-lo, mas, como tenho prática da casa, tentei viabilizar certas coisas administrativas, dei sugestões a ele, falei com acadêmicos para articular a coleta de cartas caso alguém não estivesse presente”, disse o acadêmico e amigo. Após a eleição, haverá uma recepção para Gullar. SUA HISTÓRIA O maranhense Ferreira Gullar, nascido em São Luís, em 10 de setembro...

Seguindo a orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, os bancários do Maranhão realizaram ontem, segunda-feira à noite na sede do sindicato, localizada no Centro  uma assembleia e decidiram encerrar a greve no estado, que durou seis dias. A categoria estava com os serviços suspensos desde o dia 30 de setembro, em todo o país.   De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), José Maria Nascimento, a decisão pelo fim da greve foi pautada na decisão do comando nacional, que decidiu aceitar, em nome da categoria, o reajuste de 12,2% no valor do vale refeição, 8,5% no valor do reajuste salarial e 9% no valor total do piso salarial. “Vamos voltar ao trabalho mesmo considerando a proposta insatisfatória”.   Mesmo insatisfeitos por não terem conquistado o reajuste salarial de 35%, a reposição das perdas salariais acumuladas, a contratação de mais bancários, participação nos Lucros e resultados (PLR) n...