ACABA O HORÁRIO POLITICO.

BRASÍLIA -  Depois de 45 dias de programação, com 260 minutos diários em rede de rádio e televisão aberta para publicidade de candidatos, finalmente acaba hoje a três dias das eleições para o primeiro turno o horário político.

Hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira. O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.
Ao contrário do que muitos pensam, o horário eleitoral só é gratuito para os partidos, mas são pagos pelos cofres públicos. As emissoras de rádio e TV,  apesar de serem concessões públicas, recebem do tempo disponibilizado à propaganda eleitoral uma dedução de impostos em 80% do valor do seu horário comercial. Nas eleições de 2014, a Receita Federal estimou o valor de R$ 839,5 milhões em isenções dadas às emissoras pela exibição do horário eleitoral.
Em um eventual segundo turno para presidente e governadores, o horário eleitoral será dividido igualmente entre os candidatos. Neste caso, os programas serão exibidos de segunda a domingo, totalizando duzentos e vinte minutos diariamente. Caso só haja disputa para um dos dois cargos, a propaganda eleitoral será pela metade, ou seja, 110 minutos diários.
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Fonte: agência Brasil

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