UMBANDA E CANDOMBLÉ NÃO SÃO RELIGIÕES.
No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação
pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos
considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um "ex-macumbeiro, hoje liberto
pelo poder de Deus". Ao negar o pedido, porém, o juiz Eugenio
Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou “que manifestações
religiosas afro-brasileiros não se
constituem religião”.
A decisão diz ainda que essas práticas não contêm
traços necessários de uma religião. O Ministério Público já reapresentou a
ação, criticando as afirmações do magistrado. O juiz responsável afirmou na
sentença que umbanda e candomblé "não contêm os traços necessários de uma
religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura
hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado". O MPF critica dizendo,
em sua página oficial na internet: “ao invés de conceder a tutela jurisdicional
adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do
âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim,
por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (...) e a Constituição
Federal”.
A ação do MPF é resultado de uma representação
movida pela Associação Nacional de Mídia Afro. A organização levou ao
conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão os conteúdos de
alguns dos vídeos divulgados no YouTube. O órgão alegava, para pedir a
retirada, que o material estaria disseminando o preconceito, a intolerância e a
discriminação a religiões de matriz africana.
O primeiro pedido para retirada dos vídeos
aconteceu no começo do ano, segundo o site do MPF. O recurso não alcançou
resultado à época, daí o novo recurso judicial. O procurador geral Jaime
Mitropoulos afirmou, em seu recurso que “mensagens que transmitem discursos do
ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a
liberdade religiosa no Brasil”. Ele afirma, ainda, que “esses vídeos são
exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga
com a intolerância religiosa”.
No recurso apresentado, o MPF pede ao TRF-2,
liminarmente, a retirada imediata de 15 vídeos com mensagens que fazem apologia
da violência e do ódio.
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