NOTICIAS F5

Bra­sí­lia – Usuá­rios da in­ter­net que usa­rem per­fis fal­sos em re­des so­ciais ou cor­res­pon­dên­cias ele­trô­ni­cas (e-mails), por exem­plo, po­de­rão ser en­qua­dra­dos co­mo cri­mes de in­for­má­ti­ca pas­sí­vel de seis me­ses a dois anos de pe­na de pri­são. A pe­na in­te­gra o elen­co de pro­pos­tas de aper­fei­çoa­men­to do Có­di­go de Pro­ces­so Pe­nal, sob a aná­li­se de ju­ris­tas no­mea­dos pe­lo pre­si­den­te do Se­na­do, Jo­sé Sar­ney (PMDB-AP). O re­sul­ta­do des­se tra­ba­lho se­rá en­ca­mi­nha­do pa­ra a aná­li­se dos par­la­men­ta­res na for­ma de um an­te­pro­je­to de lei ain­da nes­te se­mes­tre. A pro­pos­ta, apro­va­da em reu­nião da co­mis­são de ju­ris­tas, on­tem, pre­vê o au­men­to de um ter­ço da pe­na se, pe­la in­ter­net, o per­fil fal­so cau­sar pre­juí­zos a ter­cei­ros. O re­la­tor da co­mis­são, pro­cu­ra­dor Luiz Car­los Gon­çal­ves, acres­cen­tou que os hac­kers, es­pe­cia­lis­tas em in­for­má­ti­ca ca­pa­zes de mo­di­fi­car pro­gra­mas e r...

O vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann na internet teve um efeito inesperado: ajudou a destravar a discussão sobre a regulamentação da lei cibernética no Brasil, que estava emperrada no Congresso há mais de 12 anos. Um acordo político possibilitou que o projeto de lei que tipifica crimes virtuais (PL 2.793/11) fosse votado na última terça na Câmara dos Deputados, com a contrapartida de ser aprovado o PL 84/99, conhecido como "Lei Azeredo", na comissão de Tecnologia - faltarão as comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública. Ficou acordado que o projeto relatado pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) será aprovado na próxima reunião da comissão -o que deve acontecer nesta quarta- sem seus pontos mais polêmicos. O projeto chegou a ser rotulado de "AI-5 Digital" por ativistas defensores da liberdade na rede. Dos 22 artigos aprovados no Senado em 2008, restarão apenas cinco. Em seguida, será a vez do Marco Civil da Internet, que ...

Os rodoviários de São Luís resolveram parar, mais uma vez, as atividades. Desta vez, o motivo é a realização de uma assembleia geral da categoria, para decidir se os rodoviários acatam a decisão da Justiça que concedeu ontem (17), um reajuste de 7% à categoria. Os rodoviários estavam a pouco parados no Anel Viário, e os passageiros tiveram que procurar uma outra forma de locomoção. Ontem (17), a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, concedeu reajuste salarial linear de 7% para os rodoviários. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) já afirmou que qualquer reajuste só será concedido se houver o aumento da passagem ou outro tipo de contrapartida para os empresários. A categoria continua com 50% dos ônibus circulando nas ruas e avenidas de São Luís, conforme decisão judicial na semana passada. Na   assembléia foi decidido a volta a greve dos rodoviários com 50% da frota em circulação e a possibilidade de uma paralisação geral n...

A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Logo após à divulgação do resultado das eleições presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante no microblog. A universitária confessou ter publicado a mensagem e alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez. Para a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara F...

A NASA, a agência espacial americana, divulgou nesta quarta-feira (16) que 4.700 asteróides podem ser potencialmente perigosos para a Terra, segundo dados da sonda WISE (Wide-field Infrared Survey Explorer), que analisa o cosmos com luz infravermelha.  A agência informou que as observações da WISE permitiram a melhor avaliação da população dos asteróides potencialmente perigosos de nosso sistema solar. Esses asteróides têm órbitas próximas à Terra e são suficientemente grandes para resistir à passagem pela atmosfera terrestre e causar danos se caírem no nosso planeta. Os novos resultados foram recolhidos pelo projeto NEOWISE, que estudou, utilizando luz infravermelha, um total de 107 asteróides potencialmente perigosos próximos a Terra com a sonda WISE, para fazer prognósticos sobre toda a população em seu conjunto. Segundo a Nasa, há aproximadamente 4.700 deles - com uma margem de erro de mais ou menos 1.500 -, que têm diâmetros maiores que 100 metros. Até o mo...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciaram, quarta-feira (9), operação fiscal nos principais shoppings da cidade para monitorar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e verificar os casos de não emissão do documento fiscal nas vendas, omissão dos documentos fiscais na declaração (DIEF) e não lançamento do CPF do consumidor no cupom ou nota fiscal quando solicitado pelo consumidor. Para a operação, a Sefaz destacou 35 auditores que atuarão num universo de 642 lojas que funcionam nos shoppings Tropical, Monumental, São Luís, Rio Anil e Ilha. Os auditores devem verificar, ainda, o uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal e do Programa Aplicativo Fiscal PAF-ECF, que garante a emissão do cupom fiscal nas vendas com cartão de crédito e débito. A emissão do cupom ou nota fiscal com CPF possibilita que o consumidor se cadastre no programa Viva Nota e participe dos diversos benefícios oferecido...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode voltar a dar problemas para o Ministério da Educação, admitiu nesta segunda-feira (07/05) o ministro Aloizio Mercadante, que deu uma palestra na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O ministro justifica que o Enem ainda é um exame com pouco tempo de utilização (foi aplicado pela primeira vez em 1998) e que pode ter dificuldades principalmente porque tem uma magnitude muito grande. "São 5,4 milhões de alunos, 400 mil pessoas trabalhando e 140 mil salas de aula em todo o país. E temos de manter o sigilo absoluto das questões. Precisamos checar 1,2 mil itens de segurança antes da aplicação da prova, então é claro que pode dar problema", afirmou o ministro. "Mas todos os países desenvolvidos têm uma ferramenta semelhante. O dos Estados Unidos já funciona há 85 anos e mesmo assim houve fraude no ano passado." O último problema ocorreu no ano passado, quando 63...