65% DOS PRESÍDIOS NO PAÍS NÃO TÊM BLOQUEADOR DE CELULAR

No último domingo, 1, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas ganhou repercussão internacional. A guerra entre duas facções criminosas causou a morte de 56 detentos. Esta foi a maior matança depois do massacre do Carandiru, em 1992.

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim não contava com itens considerados básicos como detectores de metais e aparelhos para bloquear o sinal de celulares. No entanto, a situação parece ser pior ainda.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados pelo Globo, 65% das penitenciárias do país não têm estes itens. O uso do celular pode ser confirmado pelos vídeos postados por detentos nas redes sociais. Eles filmaram o assassinato de rivais na rebelião em Manaus.

Os dados do CNJ fazem parte do sistema Geopresídios, que reúne informações sobre as unidades prisionais de todo o país, ou seja, delegacias, presídios e casa de custódia. Atualmente, o Geopresídios tem dados de 2,7 mil unidades prisionais (estaduais e federais), o que não representa a totalidade de unidades no país, mas grande parte. Na última terça-feira, 3, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que mais de três mil scanners serão instalados nos presídios brasileiros, a partir do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública.

Bloqueadores de celular

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, explica que há um problema em relação à instalação dos bloqueadores de celular. Segundo ele, as operadoras de telefonia não aceitam esse tipo de tecnologia, porque estes equipamentos podem limitar o sinal para assinantes que residem próximo às unidades prisionais. Eurico diz que a situação já foi informada ao Ministério da Justiça, no ano passado.

“Muitos presídios estão próximos a áreas urbanas. Como as operadoras colocam estações cada vez mais poderosas, isso dificulta a instalação dos bloqueadores, que, segundo as próprias operadoras, prejudicariam o sinal de celular nos bairros próximos. Diversos secretários estaduais de Justiça se reuniram com o ministro, no ano. No encontro pedimos a ele ajuda no sentido de envolver a Anatel no debate. Queremos que a agência discipline a questão. Sobre os detectores, já temos os recursos do governo federal, que estavam contingenciados, para alugar esses equipamentos, que são muito caros”, disse Eurico.

As verbas públicas

Outra questão seria a diminuição dos repasses de verbas públicas para a construção de novas penitenciárias e modernização das já existentes. Em dois anos, o governo reduziu 85% dessas verbas.

O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em 2014 ao programa “Apoio à construção de Estabelecimentos Penais”, utilizado para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento federal. Em 2015, esta verba caiu para R$ 12,6 milhões. Já ao longo de 2016, ficou em R$ 17 milhões.

Em 2014, os repasses para “Reestruturação e Modernização” de presídios foram de R$ 40 milhões. Em 2015, R$ 7,6 milhões. E em 2016, R$ 33 milhões. O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a redução desde 2014.

A questão da superlotação

Para piorar, segundo o último balanço federal, há um déficit de 250 mil vagas no sistema penitenciário. O complexo Anísio Jobim, onde ocorreu o episódio da rebelião, tinha 1.224 detidos num local que só teria 454 vagas.

Segundo o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Arthur Trindade, a superlotação ajuda na atuação das facções criminosas. “Essas organizações vendem proteção, portanto, quem ingressa no presídio precisa se solidarizar com alguma facção para sobreviver”.

fonte: site opinão & noticia