A CRUCIFICAÇÃO DE DILMA NO SENADO.
Depois de quase 70h de muita discussão, defesa, acusação,
e blá, blá, blá o Senado Federal crucificou a senhora Dilma Rousseff, agora
ex-presidente. O
plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e
20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi
condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as
chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram
gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a
inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para
cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.
A decisão também abre
caminho para que Michel Temer (PMDB) seja efetivado na Presidência da República
até 2018. A posse de Temer deve ocorrer em rápida cerimônia no Senado
ainda nesta quarta-feira às 16h.
Condenação
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.
Segundo
os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015
e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é
proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O
CAMINHO RUMO A CRUCIFICAÇÃO:
2015
- 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.
- 2 de dezembro: Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.
2016
- 11 de abril: Comissão especial na Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara.
- 17 de abril: Plenário principal
da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do
processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado;
- 6 de maio: Comissão especial no
Senado aprova, por 15 a 5, parecer do
senador Antônio Anastásia (PSDB-MG)
favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de
“admissibilidade da denúncia”. Relatório vai à votação no plenário do Senado;
- 12 de maio: Depois de uma sessão
de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a
abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da
função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;
- 4 de agosto: Após a requisição de
documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão
especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia
por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de
“pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;
- 10 de agosto: Plenário principal
do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é
procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com
a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de
“pronúncia”;
- De 10 a 12 de agosto: Acusação e
defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que
escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto
de 2016;
- 25 a 27 de agosto: Senado começa
julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas;
- 29 de agosto: Dilma Rousseff vai
ao Senado e reitera que não cometeu crime de responsabilidade e que o processo
de impeachment é “golpe” movido por Eduardo Cunha em um ato de “desvio de
poder”.
- 30 de agosto: Acusação e defesa
fazem últimas manifestações no processo de impeachment e senadores se
pronunciam sobre o afastamento de Dilma Rousseff.
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