NOTICIAS F5

Começa a valer a partir  do dia 02 de fevereiro às novas regras voltadas para os mototaxistas e motofretistas/motoboys sobre equipamentos de segurança e curso preparatório e os Estados, órgãos fiscalizadores, empresas e profissionais  tiveram um ano para se adequarem às novas exigências. O primeiro prazo para entrar em vigor foi em agosto de 2012 e foi adiado. Segundo do Contran as novas regras não entraram em vigor no ano passo por que a maioria dos condutores ainda não tinham se adequado às novas regras. Além disso, o órgão também havia decido que o curso de especialização poderia ser feito pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e por entidades de ensino. Anteriormente, os motoristas tinham de realizar as aulas nos Departamentos Estaduais de Trânsito e pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Para facilitar o acesso ao curso, o treinamento poderá ser feito na modalidade de ensino a distância. Essas n...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) informou na sexta-feira (25) que não está proibida a venda do álcool líquido no Brasil a partir do dia 29 de janeiro, como afirma a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), enquanto não for julgado pelo tribunal recursos pendentes relacionados ao tema. Em julho do ano passado, a Quarta Turma do TRF-1 decidiu validar uma resolução da ANVISA de 2002 que proibia a "fabricação, exposição à venda ou entrega ao consumo, do álcool etílico de alta graduação, ou seja, acima de 54° GL". Com a resolução, somente o álcool gel poderia ser comercializado ou álcool líquido com teor menor do que 54º GL, ou seja,  menos inflamável. Após a decisão, a ANVISA deu prazo de 180 dias para a adequação do setor produtivo, que terminou dia 28 de janeiro. Com isso, diz a agência, a venda do álcool líquido está proibida a partir do dia 01 de fevereiro.  Em razão da informação de que o prazo não é válido enquanto os recursos não forem ...

O SENAC/MA abre inscrições, até o dia 13 de fevereiro, para o Processo Seletivo destinado a concessão de vagas nos cursos de Vendedor, Operador de   Telemarketing , Porteiro e Vigia e Inglês Básico. As vagas são oferecidas por meio do Programa SENAC de Gratuidade (PSG/2012). O Programa é voltado para pessoas de baixa renda – cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica, e trabalhadores (empregados ou desempregados). Os cursos de Vendedor, Operador de   Telemarketing , e Porteiro e Vigia, possuem carga horária de 200h e estão sendo oferecidas vagas para o turno noturno, das 19h às 22h. Já o curso de Inglês Básico está sendo oferecido em duas turmas, sendo uma para o turno matutino, das 8h às 12h, e outra para o turno vespertino, das 14h às 18h, ambas com carga horária de 192h. Os cursos serão realizados no Centro de Formação Profissional de São Luís / SENAC/MA (Rua do Passeio, nº 495 ...

 Não saiu na grande mídia, mas, o prefeito recém-empossado Edivaldo Holanda Junior surpreendeu no último domingo dia 28 ao aparecer n   Praia Grande e andar pelo Centro histórico de São Luís. Na agenda do prefeito Edivaldo Holanda Júnior estava marcado uma visita ao Centro Histórico de São Luís para conferir a limpeza de ruas, calçadas, praças e escadarias, além do Terminal de Integração da Praia Grande. Mas o que se viu foi um encontro entre o prefeito e populares, que aproveitaram a ocasião para fazer reivindicações, sugerir soluções e desejar sucesso à trajetória do administrador da cidade. Edivaldo cumprimentou moradores, taxistas, feirantes, flanelinhas, passageiros e turistas. Em algumas situações parou para ouvir a população e os técnicos que o acompanhavam em resposta às reivindicações. Foi assim no mercado da Praia Grande quando o prefeito ouviu alguns donos de boxes. É uma raridade um prefeito sair do gabinete pra conversar com o povo. Essa mudança é uma...

 O governo federal quer substituir a carteira de trabalho tradicional no ano que vem por um cartão eletrônico, segundo informações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). do   O cartão será chamado de EFD Social (Escrituração Fiscal Digital) e permitirá que os trabalhadores consultem informações sobre o pagamento de verbas trabalhistas como a contribuição ao INSS, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o desconto do Imposto de Renda. A mudança também afetará os empregadores, que não precisarão mais imprimir a folha de pagamento e guardá-la por até cinco anos. Essas informações estarão on-line e serão consultadas sempre que necessário. O livro de registro de empregados também deverá deixar de existir. Outra mudança é que as empresas enviarão informações para apenas um órgão e não mais para vários, como ocorre atualmente. Hoje, é preciso informar a Caixa Econômica Federal, a Previdência Social e a Receita Federal sobre a situação dos trabalhadores....

 Um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, destaca que 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são produzidas todos os anos. O descarte envolve vários tipos de equipamentos, como geladeiras, máquinas de lavar roupa, televisões, celulares e computadores. Países desenvolvidos enviam 80% do seu lixo eletrônico para ser reciclado em nações em desenvolvimento, como China, Índia, Gana e Nigéria. Segundo a OIT, muitas vezes, as remessas são ilegais e acabam sendo recicladas por trabalhadores informais. Saúde O estudo "Impacto Global do Lixo Eletrônico", publicado em dezembro, destaca a importância do manejo seguro do material, devido à exposição dos trabalhadores a substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio e cianeto. A OIT cita vários riscos para a saúde, como dificuldades para respirar, asfixia, pneumonia, problemas neurológicos, convulsões, coma e até a morte. Orientações Segundo agência, simplesmente banir as remessas de lixo eletrônico en...

Uma reunião  realizada na última segunda-feira (14), com representantes da Prefeitura de São Luís, Ministério Público e Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) definiu o calendário letivo da rede pública de ensino. O calendário escolar de 2012 encerra-se no próximo dia 25 de janeiro e o ano letivo de 2013 terá início dia 25 de fevereiro.  “Na segunda-feira será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, Ministério Público e Sindicato. Esta medida prevê o cumprimento do ano letivo sem prejudicar os estudantes, uma vez que, em 2012, muitos alunos ficaram fora da sala de aula”, afirmou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho. As escolas da rede municipal terão 30 dias de recesso para que sejam realizadas as matrículas para o ano letivo subsequente. Posteriormente a Secretaria Municipal de Educação (Semed)  divulgará  o calendário e disponibilidade de vagas para...

A ex-prefeita de Paço do Lumiar Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PSD), obteve na Justiça Federal a liberação para a retirada da tornozeleira eletrônica instalada em sua perna direita pela Polícia Federal. Ela havia entrado com requerimento no processo que a acusa de participação em uma quadrilha de fraude em licitações e desvio de recursos federais e obteve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). A decisão de retirada da tornezeleira da ex-gestora é do juiz federal Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal no Maranhão. A tornozeleira eletrônica a impedia de ter acesso ao prédio da Prefeitura de Paço do Lumiar; de ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial; de manter contato com outros acusados, e que proibia saídas noturnas e nos fins de semana, a retirada da ocorreu na quarta-feira, 9. Foram os próprios policiais federais os responsáveis pela desativação do objeto, que a monitorava diariamente. Os demais membros da quadrilha, tamb...

Em 2013, o seguro-desemprego terá um reajuste menor do que o do ano anterior. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu mudar o cálculo da correção do benefício. Neste ano, o reajuste dos valores das três faixas salariais usadas no cálculo do benefício será feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada em todo o ano de 2012. Nesta quinta-feira (10), o IBGE informou que o INPC fechou o ano em 6,2%. Deste modo, o seguro-desemprego será mais baixo do que o pago em 2012, quando o cálculo do benefício considerou a correção do salário mínimo (que sobe de acordo com o PIB e com o INPC). No ano passado, as três faixas do seguro-desemprego subiram 14,1%. Se a mesma fórmula fosse mantido em 2013, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,20% anunciados pelo governo federal. A resolução 707, que confirma a decisão, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-fe...

A Microsoft anunciou nesta quarta-feira o fim do Windows Live Messenger, previamente conhecido como MSN. De acordo com a companhia, o serviço sai do ar no próximo dia 15 de março, quando será definitivamente substituído pelo Skype – adquirido pela Microsoft em 2011 por 8,5 bilhões de dólares. Após o prazo limite, apenas algumas cidades chinesas continuarão com acesso ao Messenger, uma vez que a plataforma que o substituirá é controlada com o auxílio de operadoras de telefonia móvel no país. "Para fazer a migração, basta atualizar o Skype para a última versão e entrar no serviço utilizando sua conta da Microsoft. Todos os contatos do Messenger estarão na ponta de seus dedos. Você poderá enviar mensagens instantâneas e iniciar conversas em vídeo como antes, além de descobrir novas formas de se comunicar através do seu smartphone ou tablet", informou a Microsoft em um comunicado oficial. A transição foi facilitada pelas mudanças realizadas no ano passado no sis...

O Ministério da Saúde anunciou novidades no tratamento do câncer, 11 novos procedimentos cirúrgicos foram incluindo na tabela do SUS entre eles os relacionados entre as cirurgias de cabeça e pescoço considerados de difíceis acessos. Serão investidos 208 milhões a mais para a assistência. Até agora, eram 121 tipos de procedimentos nesta área. O governo vai gastar 121% a mais do que em 2011, somando R$ 380,3 milhões para cirurgias oncológicas. Os novos procedimentos autorizados são linfadenectomia mediastinal, linfadenectomia seletiva guiada mais conhecida como “linfonodo sentinela”, reconstrução para fonação (a tabela do SUS incluía a prótese, mas não o ato operatório da sua implantação), traqueostomia transtumoral, ressecção de pavilhão auricular, ressecção de tumor glômico, ligadura de carótida, colecistectomia, ressecção ampliada de via biliar extra-hepática, reconstrução com retalho osteomiocutâneo e timectomia. Entre 2010 e 2012, os gastos do governo federal com assistê...

A Caixa Econômica Federal passou a financiar despesas de cartório e impostos cobrados de consumidores que compram imóveis. O benefício vale para quem pedir crédito imobiliário no banco. Entre os gastos que podem ser financiados estão taxas de registro, escritura e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para serem incluídos no contrato, esses gastos não poderão exceder 4% do valor total financiado. Assim, um consumidor que comprou um imóvel de R$ 500 mil, por exemplo, e obteve um crédito de R$ 300 mil na Caixa poderá incluir R$ 12 mil no valor total financiado, referente às despesas extras. Os valores das taxas de cartório e do ITBI não são fixos: variam de acordo com a localidade do imóvel. Para ter acesso ao crédito imobiliário, os clientes devem procurar uma das agências do banco. Até a primeira semana de dezembro, a Caixa já emprestou R$ 93,7 bilhões para compra de imóveis em todo o país. O volume supera em 33,1% o valor contratado até o mesmo período de 201...