Ex-prefeito maranhense mantém trabalhadores em curral com animais.

Operação do grupo móvel de fiscalização encontrou 19 trabalhadores, um deles com 17 anos de idade, em condições análogas à escravidão em propriedade rural pertencente ao médico Gilson Freire de Santana, que foi prefeito de Açailândia (MA) entre 1997 e 2000 e é dono do Hospital Santa Luzia. Do total de libertados da Fazenda Santa Maria, 15 dormiam no curral, ao lado de animais e de agrotóxicos. As outras quatro pessoas resgatadas estavam em uma casa precária de madeira, com o teto prestes a desabar. 'O empregador igualou os trabalhadores aos animais que possui', comparou Márcia Albernaz, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que coordenou a operação. Os empregados dormiam em redes, trazidas por eles mesmos de suas casas, e enfrentavam dificuldades para descansar por causa do barulho dos animais

Não havia instalação sanitária adequada e nem chuveiros. O banho era tomado a céu aberto. Quando chegaram ao local, os empregados tiveram que construir  um 'abrigo' de lona, por conta própria e sem ter recebido pelo serviço, para tomar banho de caneca. 'Como a gente não tinha material [suficiente], só dava para cobrir da cintura pra baixo. A água vinha lá da casa do vaqueiro e ficava armazenada em um tambor', explicou a vítima. A atividade principal desenvolvida na Fazenda Santa Maria é a criação de gado bovino para corte e para produção de leite. De acordo com a fiscalização, o rebanho criado no local soma mais de 1 mil cabeças. Os libertados eram responsáveis pelo 'roço de juquira' ('limpeza' para formação de pastagem), bem como pela ampliação e manutenção de cercas. Parte do grupo trabalhava na construção de uma casa próxima à sede.

Os alimentos não eram armazenados de forma adequada e o lixo também não era retirado com regularidade, o que fazia com que o local estivesse infestado de ratos. Os trabalhadores construíram uma cozinha improvisada com tábuas de madeira. A comida era comprada pelos próprios empregados, que juntavam dinheiro e compravam os mantimentos todo mês. Não havia local para as refeições. Os libertados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI); nem mesmo aqueles que se dedicavam à aplicação dos agrotóxicos. Além disso, as roupas dos aplicadores eram lavadas por eles mesmos junto com as outras, o que ampliava o risco de contaminação.

Nenhum dos empregados tinha registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e o empregador não pagava o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Moradores da região de Açailândia (MA), eles estavam no local há meses; alguns trabalhavam desde maio de 2010. O MTE lavrou 31 autos de infração contra o ex-prefeito de Açailândia (MA) por conta das irregularidades encontradas. A ação foi realizada no início de setembro. Contudo, as verbas rescisórias e o valor por dano moral aos trabalhadores só foram efetivamente pagos pelo empregador em 27 de setembro, após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora Andrea Tertuliano de Oliveira, que participou do grupo móvel, entrou com uma ação específica para bloquear os bens do fazendeiro. Logo após a fiscalização, Gilson havia se recusado a efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas e das indenizações, que somaram R$ 69 mil.

Por conta do risco que corriam, os trabalhadores foram imediatamente retirados do local e aguardaram o encerramento da fiscalização em um hotel na cidade. Gilson também chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não cumpriu o acordo de pagar os trabalhadores. O empregador não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.